José, perguntou...
Como fazer desmembramento de terreno rural?
Sou proprietário de um terreno de 2 hectares escriturado, e quero desmembrar uma area para vender com contrato de compra e venda. Tenho que registrar o contrato ou só assinatura do comprador?
Diniz Arquitetura - Projetos, Construção E Urbanismo, respondeu...
Área rural é de no mínimo 2ha, para SP, mas, o Cartório aceita dois proprietários para cada módulo rural, portanto, cada um poderá ter 10 mil m2, documentado.
