David Longo, perguntou...
Gerir Licenças
Comprei uma casa e tenho somente contrato de compra e venda o terreno ao lado é junto com o meu é meu visinho entrou com pedido de usucapião o que preciso fazer para desmembrar o terreno. Terreno 10*25m pago iptu normalmente só que consta apenas uma construção.
Betini&cetara Associados, respondeu...
David, bom dia!
Na matricula e no documento de compra e venda constam as informações de área do lote, se já foi desmembrado e dimensões.
Tendo essas informações procure um engenheiro e um advogado para ajudá-lo nesse processo, pois as medidas de matricula são as que devem existir.
Além do que o usucapiao se dá quando o terreno é produtivo à quem faz a...
