Allan Fernandes, perguntou...
Recuo frontal irregular pode ter problema com o habite-se?
Meu pedreiro errou na locação da obra e o recuo frontal foi alterado 4.4 m de um lado e 5 m de outro. Sendo que o exigido aqui na minha cidade é 5 m. Terei problemas com o habite-se no futuro?? Alguém já passou por isso e sabe me dizer o que posso fazer? A fundação e alvenaria já estão prontas.. Obrigado
Paulo Construções E Reformas, respondeu...
Sim, existem medidas de recuo frontal e latera para que possa adquirir o abites de um imovel, medidas essas que veem cotadas em projeto aprovado pela prefeitura da sua cidade.