Luciana Freitas, perguntou...
Quais as regras para construir guarita de condomínio?
Posso projetar a guarita de um condomínio paralela à calçada?
Jamprojetos Regularizações E Topografia, respondeu...
A resposta do Wesley está perfeita. mas caso você esteja muito apertado em relação a espaço, na lei é possível deixar 1.50m de passeio publico.