Ozeias, perguntou...
Necessito de licença ou alvará para fazer reboco?
Necessito de licença ou alvará para fazer reboco em minha casa?
Escritório De Arquitetura Silvia Dias, respondeu...
Depende da localização da obra, ( tipo em centros urbanos) . Você pode fazer uma comunicação na prefeitura, apenas o preenchimento de um formulário, assim não terá problema com fiscalização. Isso depende de cada prefeitura.