Allan Fernandes, perguntou...
Recuo frontal irregular pode ter problema com o habite-se?
Meu pedreiro errou na locação da obra e o recuo frontal foi alterado 4.4 m de um lado e 5 m de outro. Sendo que o exigido aqui na minha cidade é 5 m. Terei problemas com o habite-se no futuro?? Alguém já passou por isso e sabe me dizer o que posso fazer? A fundação e alvenaria já estão prontas.. Obrigado
Eng Julio Santos, respondeu...
Sim provavelmente irá conseguir o habite-se, mas é possível que seja cobrado alguma penalidade, pois a construção estará em desacordo com o código de obras. Realizo serviços de regularização de imoveis caso tenha interesse.