José, perguntou...
Como fazer desmembramento de terreno rural?
Sou proprietário de um terreno de 2 hectares escriturado, e quero desmembrar uma area para vender com contrato de compra e venda. Tenho que registrar o contrato ou só assinatura do comprador?
B,a Azulejista, respondeu...
O desmembramento será feito a vista de simples requerimento, dispensado seja feito por escritura pública, acompanhados de planta e memorial elaborados por profissional habilitado e da respectiva ART ou RRT. A aprovação do INCRA somente é necessária para os projetos de colonização particular e nos loteamentos